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Termos e Condições

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO


A Origami Kids reserva-se no direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.


O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. A navegação e conclusão de compras através do site www.origamikids.pt pressupõem a aceitação destes Termos e Condições de Venda. Que se encontram em cumprimento com o previsto no Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, que regula a protecção do consumidor em matéria de contratos celebrados à distância.


Antes de concluir a sua encomenda deverá ler e aceitar os Termos e Condições de Venda. Terá oportunidade de verificar e corrigir quaisquer dados associados à sua encomenda até à sua submissão, i.e., até clicar “Confirmar encomenda” na secção “Confirmação (da Encomenda)”.


A Origami Kids é proprietária do dominio www.origamikids.pt e seus subdominios.


A Origami Kids é uma loja online de comércio eléctrónico pertencente a André Filipe Barrau Mendes Ferreira Dinis (ENI) com o NIF 217623700. Os contactos podem ser consultados aqui.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Origami Kids respeita a privacidade de todos os utilizadores e garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.


Os dados fornecidos para registo no nosso site, servirão apenas para o tratamento da sua encomenda ou envio de newsletters com informações da nossa loja.  A utilização desta informação e dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.


No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.


O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido por escrito, diretamente para o endereço constante no website.

COOKIES

Um cookie é um pequeno ficheiro que é enviado por um servidor da Internet e que se instala no disco duro do seu computador. Este ficheiro mantém um registo do site visitado e recolhe algumas informações relativas a esta visita. Pode ajustar as definições do seu programa de navegação em matéria de aceitação de cookies. As definições standard do seu programa de navegação permitem quase sempre a aceitação de todos os cookies. Na função Ajuda do seu programa de navegação, poderá encontrar extensa informação específica sobre cookies. Este site também utiliza cookies.


O site www.origamikids.pt utiliza um programa que regista, nomeadamente, o número de vezes que o nosso site é visitado, os links utilizados para o efeito e as preferências dos visitantes. Os dados que recolhemos deste modo permanecem anónimos. Utilizamos esta informação para melhorar a nossa prestação e, assim, adaptar o conteúdo e a apresentação do site com base no tipo de programa de navegação que utiliza ou noutra informação enviada pelo programa de navegação.

PREÇOS E DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico e/ou de publicação, incluem IVA à taxa legal em vigor e apresentados em Euros. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

PAGAMENTO DAS ENCOMENDAS

Consultar aqui.

ENTREGAS E PORTES DE ENVIO

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DISPONIBILIDADE DOS ARTIGOS

As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido. Se for identificada uma situação de indisponibilidade de um produto encomendado, entraremos em contacto consigo no sentido de possibilitar a alteração da encomenda ou de a manter e aguardar até nova disponibilidade do produto. Caso pretenda cancelar a encomenda do produto indisponível e se tenha verificado o respectivo pagamento antecipado (por Multibanco ou Paypal), a Origami Kids procederá ao reembolso.


ENTREGA DA ENCOMENDA

Sempre que possível, deve verificar a sua encomenda no acto da entrega e indicar no campo próprio da guia da Transportadora qualquer irregularidade. Se no acto da entrega verificar que a embalagem está danificada, não assine a respectiva guia da transportadora e recuse a recepção.  Sempre que sejam identificadas estas situações entre de imediato em contacto com a Origami Kids.


DEVOLUÇÕES

O consumidor que realiza compras à distância está protegido pela legislação Nacional e Europeia, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 143/2001.

Consultar aqui.


 

RECLAMAÇÕES

Poderá remeter-nos as suas reclamações, dúvidas e sugestões por email, telefone ou SMS.

Consulte os nossos contactos aqui.


 


GESTÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo


Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide


Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa


Rua dos Douradores, 116, 2º


1100-207 Lisboa

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